Governança dos recursos hídricos na bacia do rio Jundiaí (São Paulo) desafios para uma governança integrada e adaptativa

Article Sidebar

pdf (Português (Brasil))

Main Article Content

Bruno Peregrina Puga
Junior Ruiz Garcia
Alexandre Gori Maia
Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia

A governança dos recursos hídricos é um desafio multidimensional e de grande complexidade uma vez que envolve diversas escalas, atores e interesses, e que experimentou profundas mudanças nas últimas décadas. No Brasil, o novo arcabouço institucional, regido pela Política Nacional de Recursos Hídricos, promoveu uma descentralização dos princípios da gestão integrada, objetivando uma gestão participativa e em múltiplas escalas e setores. Após duas décadas, este processo demonstra que ainda não está totalmentefinalizado, com resultados mistos. Tal desafio tem sido amplificado, uma vez que as mudanças climáticas e a intensificação da ocorrência de eventos climáticos extremos afetarão de forma decisiva a forma como os recursos hídricos precisam ser gerenciados. Este artigo tem por objetivo realizar uma análise crítica da governança dos recursos hídricos da bacia do Rio Jundiaí (Brasil), tendo como ponto focal os desafios de coordenação e escala em sistemas multinível. A partir de um prisma institucional, a análise busca refletir sobre os gargalos e lacunas de governança que ainda persistem nos sistemas de governança dos recursos hídricos e de que forma os atores locais devem enfrentá-los.

Article Details

Com citar
Puga, Bruno Peregrina et al. “Governança dos recursos hídricos na bacia do rio Jundiaí (São Paulo): desafios para uma governança integrada e adaptativa”. Revibec: revista iberoamericana de economía ecológica, vol.VOL 32, pp. 93-101, https://raco.cat/index.php/Revibec/article/view/370041.
Drets

(c) Revibec: revista iberoamericana de economía ecológica, 2020

Referències
Abers, R. N., M. Keck, 2006. Muddy waters: The political construction of deliberative river basin governance in Brazil. International Journal of Urban and Regional Research, vol. 30, n. 3: 601–622.

Abers, R., 2010. Pensando politicamente a água, em Abers, R. (ed) Água e política: atores, instituições e poder nos organismos colegiados de bacia hidrográfica no Brasil. Annablume.

Agência Nacional de Águas (ANA). Relatório Situação dos Recursos Hídricos. Brasília, 2017.

Agência Nacional de Águas (ANA). Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). Brasília, 2019.

Andersson, K. P. e E. Ostrom, 2008. Analyzing decentralized resource regimes from a polycentric perspective. Policy Sciences, vol. 41, n. 1: 71–93.

Bakker, K., 2002. From state to market?: Water mercantilización in Spain. Environment and Planning A, vol. 34, n. 5: 767–790.

Bonzi, R., Luccia, O., e M. Almodova, 2017. Infraestrutura verde em Área De Manancial: um estudo para represa Billings. Revista Labverde, vol. 8, n.1: 37-63.

Brasil. 1997. Lei No9.433, de 8 de Janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

CIRP –Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí. A história do Consórcio. Disponível em http://www.consorciopirai.sp.gov.br/index.php/o-consorcio/historia/. Acesso em 29 de setembro de 2019.

Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010 a 2020. 2018.

De Marchi, B. et al, 2000. Combining participative and institutional approaches with multicriteria evaluation. An empirical study for water issues in Troina, Sicily. Ecological Economics, vol. 34, n. 2:. 267–282.

DAE –Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí. Diagnóstico Agroambiental da bacia do Rio Jundiaí-Mirim, 2016.

Engle, N. L. et al., 2011. Integrated and adaptive management of water resources: Tensions, legacies, and the next best thing. Ecology and Society, vol. 16, n. 1.

Engles, N. L. e M. C. Lemos, 2010. Unpacking governance: Building adaptive capacity to climate change of river basins in Brazil. Global Environmental Change, v. 20, n. 1: 4–13.

Fisher, D. E., 2010. Law and governance of water resources: the challenge of sustainability. IWA Publishing.

Folke, C. et al., 2005. Adaptive Governance of Social-Ecological Systems. Annual Review of Environment and Resources, v. 30, n. 1: 441–473.

Garcia, J. R. e A. R. Romeiro, 2013. Valoração e cobrança pelo uso da água: uma abordagem econômico-ecológica. Revista Paranaense de Desenvolvimento 34 (125).

Garcia, J. R. e B. P. Puga, 2018. A política brasileira de recursos hídricos na perspectiva da economia ecológica, em May, P. H. (ed) Economia do Meio Ambiente, Elsevier, 2018.

Geldolf,G. D., 1995. Adaptive water management: integrated water management on the edge of chaos. Water Science and Technology. Volume 32, Issue 1, Pages 7-13.

Gómez-Baggethun, E. et al, 2010. The history of ecosystem services in economic theory and practice: From early notions to markets and payment schemes. Ecological Economics, v. 69, n. 6: 1209–1218.

Gutiérrez, R. A., 2010. Governo Municipal e a gestão de bacia hidrográfica no Brasil em Abers, R. (ed) Água e política: atores, instituições e poder nos organismos colegiados de bacia hidrográfica no Brasil. Annablume.

Hall, J. et al., 2014. Coping with the curse of freshwater variability. Science, v. 346, n. 6208: 429–430.

Hill, M., 2012. Climate change and water governance: adaptive capacity in Chile and Switzerland. Springer.

IBGE. “Sistema IBGE de Recuperação Automática -SIDRA.” IBGE –Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2019.

Jacobi, P. R., 2009. A governança da água no Brasil, em Ribeiro, W. C. (ed) Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo. Annablume.

Johnsson, R. M.F., K. E. Kemper, 2005. Institutional and Policy Analysis of River Basin Management: World Bank Policy Research Working Paper.

Knieper, C. e C.A. Pahl-Wostl, 2016. Comparative Analysis of Water Governance, Water Management, and Environmental Performance in River Basins. Water Resources Management, v. 30, n. 7: 2161–2177.

Lemos, M. C. et al, 2020. Building on adaptive capacity to extreme events in Brazil: water reform, participation, and climate information across four river basins. Regional Environmental Change 20.2 (2020).

Lemos, M. C., 2015. Usable climate knowledge for adaptive and co-managed water governance. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 12: 48–52.

Lemos, M. C., Kirchhoff, C. J. e V. Ramprasad, 2012. Narrowing the climate information usability gap.Nature Climate Change, v. 2, n. 11: 789–794.

OECD. Water Resources Governance in Brazil. Paris: OECD Publishing, 2015.

Ostrom, E., 2009. A General Framework for Analyzing Sustainability of Social-Ecological Systems. Science, v. 325, n. 5939: 419–422.

Ostrom, E., 2005. Understanding institutional diversity. Princeton University Press.

Pagan, P. e L. Crase, 2004. Does adaptive management deliver in the Australian water sector. In: 48thAnnual Conference of Australian Agricultural and Resource Economics Society, Melbourne p. 11-13.

Pahl-Wostl, C., 2009. A conceptual framework for analysing adaptive capacity and multi-level learning processes in resource governance regimes. Global Environmental Change, vol. 19, n. 3: 354–365.

Porto, M. F. A. e R. L. L. Porto, 2008. Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados, vol. 22, n. 63.

Puga, B. P., 2018. Governança dos recursos hídricos e eventos climáticos extremos: a crise hídrica de São Paulo. Tese (doutorado), Instituto de Economia, Unicamp.

São Paulo (Estado). Lei no. 7.663, de 30 de dezembro de 1991.

Saravanan, V. S., Mcdonald, G. T. e P. P. Mollinga, 2009. Critical review of Integrated Water Resources Management: Moving beyond polarized discourse. Natural Resources Forum, v. 33, n. 1: 76–86.

Stevens, M. R. e M. Senbel, 2017. Are municipal land use plans keeping pace with global climate change? Land Use Policy, v. 68.

Articles més llegits del mateix autor/a