O princípio da confidencialidade na mediação de conflitos ambientais
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Silvana Raquel Brendler Colombo
A regulamentação legal da mediação é necessária para que haja sua concreta aplicação, bem como para conquistar a confiança dos cidadãos nesse mecanismo de resolução de conflitos. Dessa forma, o legislador deve regular questões jurídicas ligadas ao conceito de mediação e os seus princípios fundamentais Neste sentido, este artigo busca apresentar uma proposta de conformação do referido princípio em confidencialidade em matéria ambiental. O método de abordagem escolhido foi o dedutivo. Concluiu-se que na área ambiental, é necessário encontrar um equilíbrio entre a necessidade de publicidade e transparência dos debates e resultados com o dever de sigilo.
Palabras clave
Conflito ambiental, Equilíbrio, Mediação, Publicidade, Sigilo
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Cómo citar
Brendler Colombo, Silvana Raquel. «O princípio da confidencialidade na mediação de conflitos ambientais». Revista Catalana de Dret Ambiental, vol.VOL 10, n.º 1, https://raco.cat/index.php/rcda/article/view/359763.