Renúncia a direitos fundamentais na submissão de seres humanos a estudos clínicos.

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Roberto Baptista Dias da Silva
Thamires Pandolfi Cappello
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos que permeiam a realização dos estudos clínicos de medicamentos em seres humanos, especialmente no que tange à renúncia aos direitos fundamentais envolvidos, embasada na autonomia da vontade e no livre desenvolvimento da personalidade, que terá como resultante a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e do direito à saúde na perspectiva coletiva.
Paraules clau
Investigación clínica en seres humanos, renuncia a los derechos fundamentales, derecho a la salud, desarrollo científico, libertad de elección, salud pública.

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Com citar
Dias da Silva, Roberto Baptista; and Pandolfi Cappello, Thamires. “Renúncia a direitos fundamentais na submissão de seres humanos a estudos clínicos”. Revista de bioética y derecho, no. 37, pp. 85-101, https://raco.cat/index.php/RevistaBioeticaDerecho/article/view/313520.
Biografies de l'autor/a

Roberto Baptista Dias da Silva

Doutor em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thamires Pandolfi Cappello

Mestranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Advogada.