O Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities instrumento econômico e de governança à luz da Nova Economia Institucional

As mudanças climáticas exigem o desenvolvimento de instrumentos econômicos para redução das emissões de gases de efeito estufa, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Neste artigo, discuta-se o Mecanismo de Doação Dedicado aos Povos Indígenas e Comunidades Locais (DGM), financiado pelo Fundo de Investimento em Clima, pode ser considerado um desses instrumentos econômicos. Em primeiro lugar, avalio quais características do DGM corresponderiam ao conceito de instrumento econômico como o PSA. Em segundo lugar, o estudo analisa sua governança, sob a perspectiva da Nova Economia Institucional (NEI). Para tanto, utilizo a literatura específica sobre PSA e NEI, examinando os tipos (recompensas, mercados e incentivos), formas (monetárias e não monetárias) e opções de pagamento (coletivas ou individuais), bem como as estruturas de governança e modelos de contrato. O artigo conclui que o DGM pode ser considerado um PSA e que sua governança segue um modelo híbrido, baseado em um contrato relacional entre as partes, sendo os pagamentos realizados de maneira coletiva e não monetária. Finalmente, entende-se que o DGM poderia usar melhor a forte coesão intrínseca dos povos indígenas e comunidades locais. Levar esses ativos em consideração pode ajudar a diminuir os custos de implementação, gerenciamento e monitoramento ao mesmo tempo que poderia fortalecer as regras e vínculos tradicionais.