Perdas e ganhos na produção imobiliária: uma agenda pública para o futuro

As regiões metropolitanas do Nordeste estão gradualmente sendo inseridas em um cenário de investimentos internacionais, motivados pela reestruturação dos setores turístico e imobiliário. Os “novos” capitais, agentes imobiliários e configurações espaciais resultantes deste processo indicam a necessária construção e implementação de instrumentos públicos que permitam minorar, pelo menos, os impactos urbanos e perdas ambientais decorrentes desse cenário. Com base em análises já realizadas para a Região Metropolitana de Natal – RN, este trabalho delineia algumas reflexões sobre os possíveis instrumentos legais passíveis de serem ajustados aos municípios impactados pelo fenômeno peculiar e recente à região, provocado pela chegada do capital “imobiliário-turístico”. Pretende-se apontar proposições básicas às formas de intervenção pública, em um panorama especulativo, a partir de um Planejamento Metropolitano para médio e longo prazo.