Intervenção urbana e financiamento: a experiência de São Paulo na recuperação de mais valias fundiárias

Um desafio comum das cidades é coordenar iniciativas de intervenção urbana e seus meios de
financiamento. Planos não saem do papel por falta de recursos. Essa é uma justificativa
freqüente para que o planejamento não seja implementado. No contexto brasileiro e,
especialmente, paulistano, isso é agravado por um sistema que concentra recursos na esfera
federal, que condiciona o orçamento público por alocações obrigatórias e que está fortemente
comprometido pela dívida pública. Contudo, se por um lado o investimento público em
intervenções urbanas é bastante limitado, por outro, o setor imobiliário atuante na cidade
movimenta somas vultosas, representando investimento e transformação significativos dos
espaços privados. Essa dinâmica se reflete em processos de valorização fundiária que podem
ser geridos por meio de instrumentos urbanísticos. Apesar de ainda não conseguir reverter a
situação de descompasso entre as demandas urbanas e a oferta necessária de infraestrutura e
equipamentos públicos, São Paulo tem conseguido extrair recursos importantes a partir da
mobilização de mais valias fundiárias tanto por meio da Outorga Onerosa do Direito de
Construir, quanto das Operações Urbanas Consorciadas financiadas por meio de CEPAC -
Certificados de Potencial Adicional de Construção.